Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Política de Privacidade de Dados visa esclarecer como os dados pessoais fornecidos pelos usuários e coletados pela Escola de Educação Básica Santa Clara de Assis CNPJ 00.808.941/0001-56, Rua José Alexandre de Albuquerque, 385 Baixão - CEP 57305-400, serão tratados em relação ao compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes e parceiros durante todo a interação com o nosso site e, serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei n.º 13709 de 14 de agosto de 2018 e suas atualizações e, das disposição consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Ao aceitar com este termo de Política de Privacidade é dado o consentimento para o tratamento de dados pessoais pela Escola santa Clara, para as finalidades abaixo:

1) ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA ESCOLA SANTA CLARA

Para nós, é muito importante que você compreenda esta Política, que buscamos elaborar de maneira descomplicada, mas, caso tenha qualquer dúvida, Você pode sempre buscar ajuda junto ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO), que estará pronto para lhe auxiliar a entender esta Política e exercer os seus direitos.

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO)

Contato: Educação Básica Santa Clara de Assis CNPJ 00.808.941/0001-56, Rua José Alexandre de Albuquerque, 385 Baixão - CEP 57305-400. Email: escolasantaclaradeassis.esca@gmail.com

2) DADOS PESSOAIS TRATADOS

“Dado Pessoal” é toda informação relacionada a uma pessoa natural (pessoa física) identificada ou identificável, pertencente a Você, Titular. “Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Em nossas atividades comerciais, nós da Escola Santa Clara podemos coletar e tratar Dados Pessoais de diversas categorias de Titulares, especialmente:

Nossos clientes, que mantenham relacionamento com a Escola Santa Clara por meio do fornecimento de nossos produtos e/ou serviços;
Nossos potenciais clientes e quaisquer pessoas interessadas em nossos serviços, além de pessoas que visitam nossa escola, e pessoas que entrem em contato com a Escola Santa Clara por intermédio de nossos canais de comunicação (como telefone, SAC, e-mail, aplicativos de comunicação instantânea, eventos patrocinados, e por meio de nossas redes sociais).
Nossos colaboradores, gestores e equipe em geral; e
Nossos parceiros, fornecedores, prestadores de serviços e outros terceiros com os quais nos relacionamos.

A Escola Santa Clara poderá coletar e tratar os seguintes Dados Pessoais no seu relacionamento com esses Titulares:

Categoria de Titular: Clientes, potenciais clientes e interessados em geral

· Dados de identificação ou cadastrais: tais como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, gênero, estado civil, endereço, escolaridade, profissão, dentre outras informações necessárias para o fornecimento de serviços.

· Informações de contato: número de telefone fixo ou móvel, e-mail, endereço residencial, comercial ou postal.

· Dados Pessoais e informações que você nos forneça: tais como informações e mensagens enviadas aos nossos canais de comunicação (como telefone, SAC, e-mail, aplicativos de comunicação instantânea, eventos patrocinados, e por meio de nossas redes sociais, dentre quaisquer outras voluntariamente transmitidas por você a Escola Santa Clara.

Categoria de Titular: Parceiros, fornecedores, prestadores de serviços e terceiros com os quais nos relacionamos

· Dados cadastrais de representantes legais, prepostos ou de colaboradores com as quais a Escola Santa Clara se relacione, tais como nome completo, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail, cargo/função, PIS e CTPS.

· Dados pessoais de candidatos a postos de trabalho ofertados pela Escola Santa Clara: dados que os titulares apresentem a Escola Santa Clara por intermédio de seus currículos profissionais ou outros documentos para a finalidade de participação em nossos processos seletivos, seja presencialmente ou por qualquer outro canal de comunicação.

3) FORMAS DE COLETA DE SEUS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais descritos acima, poderão ser coletados pela Escola Santa Clara de duas formas: (i) ativamente, o que ocorre quando você os fornece de forma expressa e voluntária para a Escola Santa Clara, o que pode acontecer presencialmente em nossa sede, pela entrega de documentos, ou por meio de qualquer de nossos canais de comunicação; e (ii) passivamente, o que ocorre quando você navega ou interage conosco por meio de nossos sites e páginas institucionais, hipótese em que a coleta é realizada por meio de uso de tecnologias, como os cookies, por exemplo.

4) FINALIDADES PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados coletados podem ser processados pelo Controlador com a finalidades de:

4.1 - Atender as suas solicitações, fornecendo sobre os nossos produtos, serviços, ofertas, relações comerciais e visitas técnicas.

4.2 – Prosseguir nosso interesse em estabelecer, manter e melhorar nossos relacionamentos com o usuário, bem como a qualidade de nossos produtos e serviços, também por meio de pesquisas de satisfação do cliente.

4.3 – Envio de comunicações comerciais e newsletters, bem como publicidade dos nossos produtos e serviços. Todas essas atividades podem ser feitas em cópia impressa, por meio automatizados ou eletrônicos, incluindo correio ou e-mail, telefone, chamadas telefônicas automatizadas, SMS e, outros meios como (sites, aplicativos móveis).

4.5 Consultar preliminarmente bases de órgãos de proteção ao crédito, a fim de proteger economicamente o interesse do controlador.

Os dados são coletados e processados com base no contrato para processamento do ponto (4.1) e do nosso interesse legítimo para os processamentos dos pontos (4.2 e 4.3) Os dados podem ser processados eletronicamente dentro de sistemas de Tecnologia da Informação e manualmente em papel. Os dados serão processados e armazenados durante todo seu ciclo de vida, garantindo a segurança e a confiabilidade deles em com conformidade com os princípios de justiça, legalidade e transparência e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados vigente.

5) COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

A Escola Santa Calara poderá compartilhar Dados Pessoais que coletem e tratem no âmbito de suas atividades com outros agentes de tratamento, sempre com obediência aos ditames da LGPD. Esse compartilhamento pode ocorrer com os agentes indicados abaixo e para as finalidades a seguir detalhadas:

Grupo econômico: podemos compartilhar Dados Pessoais coletados no âmbito de nossas atividades com outras sociedades componentes de nosso grupo econômico e empresarial.
Fornecedores de sistemas informatizados de armazenagem de dados, nossos assessores e advogados e outros terceiros: desde que relacionados aos serviços que prestamos e à viabilização de nossas atividades.
Poder Público: para o cumprimento das obrigações legais relacionadas às nossas atividades, bem como caso algum órgão público ou autoridade governamental, inclusive órgãos do poder judiciário, solicite os Dados Pessoais que tratamos.

Não compartilharemos seus Dados Pessoais com pessoas com as quais não tenhamos um relacionamento, ou quando não houver uma necessidade ou finalidade específica para o compartilhamento ou ainda quando esses terceiros não sejam capazes de nos garantir a proteção e segurança dos seus Dados Pessoais. Garantimos, ainda, que não iremos, em hipótese alguma vender seus Dados Pessoais a terceiros.

6) SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Armazenamos suas informações em ambientes seguros e adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas, alinhadas com as boas práticas de mercado e aptas a proteger seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Também adotamos políticas internas que busquem minimizar o acesso aos Dados Pessoais e que garantam o seu uso adequado.

Podemos utilizar sistemas informatizados necessários às nossas atividades e mecanismos de armazenamento remoto (cloud) onde os Dados Pessoais podem ser inseridos e, neste caso, também cumpriremos com todos os termos desta Política e com a LGPD, garantindo que nossos clientes sejam idôneos e garantam o mesmo respeito aos Dados Pessoais ao qual nos comprometemos com você.

Os Dados Pessoais que coletamos serão processados e armazenados, em regra, dentro do território brasileiro e, caso sejam transferidos por qualquer motivo a território estrangeiro, garantiremos que isso se dê em conformidade com os níveis de proteção adequados segundo determina a LGPD.

7) PRAZO E PERÍODO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Escola Santa Clara tratará os Dados Pessoais pelo período necessário à satisfação da finalidade para os quais foram coletados, a não ser que um período maior de retenção seja exigido ou permitido por legislação de qualquer natureza (fiscal, regulatória, direito do consumidor, civil, trabalhista ou outra), ou ainda para quaisquer propósitos legais e inseridos no legítimo interesse da Escola Santa Clara, enquanto ela tiver uma base legal que justifique o tratamento dos Dados Pessoais. Quando não houver mais uma necessidade de processar os Dados Pessoais, a Escola Santa Clara os eliminará de seus registros ou os tornará anônimos (não permitindo identificar a pessoa natural ao qual estavam vinculados).

Os Dados Pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento e satisfação de suas finalidades, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a sua conservação pela Escola Santa Clara para as seguintes finalidades: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD ou ainda para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados.

8) RESPONSABILIDADES PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Segundo a LGPD, a Escola Santa Clara deve realizar o tratamento de Dados Pessoais com observância de todas as regras, princípios e preceitos da lei, garantindo um tratamento adequado e seguro dos seus Dados Pessoais. Todavia, caso a Escola Santa Clara, em razão do exercício de atividade de tratamento de Dados Pessoais, cause dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à LGPD, ela fica obrigada a reparar o Titular, nos termos da lei e poderá sofrer sanções pela ANPD.

9) ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Escola Santa Clara poderá revisar periodicamente esta Política e, quando o fizer, a versão atualizada ficará sempre disponibilizada em nosso site, em cópias físicas em nossos estabelecimentos e também eventualmente poderá ser enviada a Você pelos canais de comunicação que você tenha nos fornecido.